1 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PORTARIA Nº 194/2022

PORTARIA Nº 167/2021

PORTARIA N° 160/2018

DECRETO Nº 2.576/2017

LEI MUNICIPAL Nº 800/2010

2 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 285/2023 - Altera composição do Conselho Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 121/2022

PORTARIA Nº 175/2021

PORTARIA Nº 121/2021

PORTARIA N° 194/2017

PORTARIA Nº 193/2019

LEI MUNICIPAL N° 612/2016

3 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EDITAL Nº 005/2023 - Divulga resultado definitivo/homologação das eleições para Conselheiro Tutelar realizada no ano de 2023

EDITAL Nº 004/2023 - Divulga resultado preliminar das eleições para Conselheiro Tutelar realizada no ano de 2023

EDITAL Nº 003/2023 - Homologação do resultado final da prova escrita do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Dispõe sobre edital nº 002/2023 que trata da homologação e convocação para realização de prova para eleição dos Conselheiros Tutelares 2024-2028

EDITAL Nº 002/2023 - Homologação e convocação para realização da prova para eleição dos Conselheiros Tutelares 2024-2028

EDITAL Nº 001/2023 - Torna pública a abertura das inscrições para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares Titulares 2024-2028

RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Dispõe sobre a comissão especial eleitoral responsável pela condução do processo de escolha dos conselheiros tutelares do município de Nicolau Vergueiro - RS, do ano de 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.232/2023 - Altera dispositivos da Lei 1.221/2022 que dispõe sobre o Conselho Tutelar

PORTARIA Nº 116/2023 - Nomeia conselheiros para COMDICA

LEI MUNICIPAL 1.221/2022 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

PORTARIA Nº 250/2022 - Nomeia conselheiros para COMDICA

DECRETO Nº 3.396/2021 - Homologa Regimento Interno do COMDICA

Portaria 2021.085

Portaria 2020.174

PORTARIA Nº 147/2020

LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2020

PORTARIA N° 184/2017

LEI MUNICIPAL N° 310/1998

LEI MUNICIPAL N° 341/1999

LEI MUNICIPAL Nº 920/2013

CRONOGRAMA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

EDITAL DO COMDICA Nº 01-2019

RESOLUÇÃO DO COMDICA Nº 01-2019

RESOLUÇÃO DO COMDICA Nº 02-2019

EDITAL DO COMDICA Nº 02-2019

EDITAL DO COMDICA Nº 03-2019

EDITAL DO COMDICA Nº 04-2019

EDITAL DO COMDICA Nº 05-2019

EDITAL DO COMDICA Nº 06-2019

EDITAL DO COMDICA Nº 07-2019

EDITAL DO COMDICA Nº 08-2019

EDITAL DO COMDICA Nº 09-2019

EDITAL DO COMDICA Nº 10-2019

 

  

4 – CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS

DECRETO Nº 3.628/2023 - Institui a Comissão de Assessoria Especial do Esporte

PORTARIA Nº 169/2023 - Nomeia membros para composição do CMD

LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2022

DECRETO Nº 3.465/2022

DECRETO Nº 3.300/2021

PORTARIA Nº 053/2021

PORTARIA N° 178/2017

LEI MUNICIPAL N° 009/1993

 

5 – CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

Portaria 142/2022

PORTARIA N° 204/2018

DECRETO Nº 2410/2016

LEI MUNICIPAL N° 1031/2016

6 – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

PORTARIA Nº 336/2022 

PORTARIA Nº 264/2021

LEI MUNICIPAL Nº 1.159/2021

PORTARIA Nº 118/2021

PORTARIA Nº 143/2020

PORTARIA N° 137/2018

LEI MUNICIPAL N° 856/2012

7 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA Nº 189/2022

PORTARIA Nº 182/2021

PORTARIA Nº 146/2020

LEI MUNICIPAL Nº 1108/2019

PORTARIA N° 138/2018

LEI MUNICIPAL N° 154/1995

8 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 240/2022- Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 108/2022

REGIMENTO INTERNO

DECRETO 3271/2020

Portaria 2020/172

PORTARIA N° 240/2017

LEI MUNICIPAL N° 1058/2017

9 – CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

PORTARIA Nº 101/2022

PORTARIA Nº 129/2021

LEI MUNICIPAL Nº 1157/2021

PORTARIA N° 170/2015

LEI MUNICIPAL N° 755/2009

10 – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 179/2023 - Nomeia conselheiros do Conselho Municipal do Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL Nº 1241/2023 - Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente

DECRETO Nº 3.380/2021

PORTARIA Nº 188/2021

PORTARIA 2020.159

PORTARIA N°185/2018

LEI MUNICIPAL N° 799/2010

11 – CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PORTARIA N° 087/2009

LEI MUNICIPAL N° 042/1993

 

12 – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Portaria nº 129/2022 - Altera composição do Conselho Municipal de Turismo

Portaria 2020/175

PORTARIA Nº 114/2019

Lei Nº 1018/2016

 

13 – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI

PORTARIA Nº 248/2022 - Nomeia membros da JARI

PORTARIA Nº 106/2019

DECRETO Nº 1.712/2012

LEI Nº 882/2012

 

14 – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

DECRETO Nº 3.471/2022 - Aprova o Plano Municipal de Cultura

LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2022 - Aprova o Plano Municipal de Cultura

LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2022 - Cria o Fundo Municipal de Cultura

PORTARIA Nº 100/2022

LEI MUNICIPAL Nº 1.177/2021

 

• Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Público 01/2023

Anexo I - Edital LPG Nicolau Vergueiro Categorias de Investimento Cultura em Geral

Anexo I - Edital LPG Audiovisual Nicolau Vergueiro Categorias de Investimento

Anexo II -Formulário Inscrição

Anexo III - Critérios de Avaliação

Anexo IV - Termo de Execução Cultural

Anexo V - Relatório de Execução do Objeto

Anexo VI - Declaração de Representação

Anexo VII -Declaração Etnico Racial

Anexo VIII - Relação de Empresas Prestadoras de Serviços de Acessibilidade